Paraíba é único estado do país sem política de esporte na Constituição, segundo IBGE




A Paraíba é único estado do país a não incluir política voltada para o esporte na sua Constituição, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo divulgado nesta quarta-feira (24), com dados de 2016, mostrou que 10 unidades da federação tinham legislação estadual específica para tratar dos convênios e parcerias na área do esporte - sendo a mais antiga do ano de 2003, a da Paraíba, e a mais recente de 2016, do Mato Grosso do Sul.

O secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer, Bruno Roberto, destacou que uma emenda à Constituição para incluir políticas voltadas ao esporte seria de responsabilidade do poder legislativo, ou seja, dos deputados estaduais da Paraíba. Porém, ele ressaltou que o Governo do Estado tem uma grande atuação nessa área, mesmo com a ausência de determinação na Constituição do Estado da Paraíba.

"Apesar da omissão constitucional na nossa carta estadual, o governo tem realizado várias ações no tocante do fomento ao esporte, seja na questão de infraestrutura, investindo em equipamentos, como a Vila Olímpica, o Parque Bodocongó, a reforma do Amigão e do Almeidão, seja em eventos. Temos incentivado a formação de atletas, temos os Jogos Mirins, os Jogos Escolares, a Copa Raimundo Braga sub 15, além do incentivo ao esporte profissional, com renúncia fiscal de mais de R$ 3,5 milhões", disse o secretário.

Mais dados do IBGE

Apesar de menos da metade das Unidades da Federação apresentar legislação estadual específica para tratar dos convênios e parcerias na área do esporte, todas realizaram convênio ou outro tipo de parceria nos 24 meses anteriores à pesquisa. Os estados de Pernambuco e São Paulo eram os únicos que regulamentavam concessão de incentivos e isenções fiscais, bolsa-atleta, subvenções e projetos esportivos.

Um total de 1.521 municípios tinham escolas da prefeitura que possuíam campo de futebol, ginásio, piscina e/ou pista de atletismo, o que representava 27,3% do total de municípios do país. No Nordeste, apenas 18,1% dos municípios possuem essas instalações, sendo a região com a menor proporção de municípios.

Havia, em 2016, legislação municipal específica para tratar dos convênios e parcerias na área do esporte em 6,3% (351) dos municípios brasileiros. Assim como nas Unidades da Federação, apesar de poucos municípios contarem com legislação específica para tratar dos convênios e parcerias na área do esporte, dos 5.570 municípios, 4.057 (72,8%) realizaram convênio ou outro tipo de parceria nos 24 meses anteriores à pesquisa, seja como executor principal ou participante. Houve um aumento significativo em relação ao ano de 2003, quando dos 5.557 municípios, 2.441 (43,9%) efetivaram convênios ou outro tipo de parceria.

Fonte: G1 PB


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