Viúvas e divorciadas ganham poderes legais na Arábia Saudita

A Arábia Saudita permitirá que mulheres divorciadas e viúvas administrem os negócios de suas famílias sem aprovação de um homem ou ordem judicial, informou na última quarta (2) um jornal alinhado ao governo.

Trata-se de um passo importante para reduzir alguns dos poderes legais que os homens do país exercem sobre as mulheres de suas famílias.

No reinado do rei Abdullah (morto em janeiro deste ano ), o autocrático regime islâmico realizou algumas reformas para ampliar os direitos das mulheres, ainda assim, estes continuam severamente restritos. Os esforços para emancipar as mulheres têm a oposição de um clero poderoso e de uma sociedade ultraconservadora.

O jornal "Al Riyadh" informou que o Ministério do Interior passará a emitir carteiras de identidade familiares não só para os homens mas também para mulheres divorciadas e viúvas, o que lhes conferirá poderes como o de acessar os registros nacionais, matricular crianças em escolas e autorizar procedimentos médicos.

O jornal não informou em que data essa mudança entrará em vigor.

Em um país no qual os homens detêm poderes legais sobre as mulheres de suas famílias em quase todas as interações com o Estado, a mudança alterará significativamente as vidas de mulheres divorciadas ou viúvas, especialmente aquelas que estejam criando filhos sem a ajuda de um cônjuge.

JUDICIÁRIO SOBRECARREGADO

Até agora, as mulheres tinham de obter a permissão de um ex-marido de quem tivessem divorciado, ou recorrer aos tribunais caso não a conseguissem, para executar qualquer dessas tarefas básicas. Casos de família respondem por cerca de 65% dos processos em curso no país, o que congestiona ainda mais um sistema judicial já sobrecarregado, afirmou o "Al Riyadh".

A Arábia Saudita é o único país do planeta em que as mulheres estão proibidas de dirigir automóveis, e no qual elas vivem sob a tutela de um "guardião" homem, em geral seu pai, marido ou irmão, que tem o poder de tomar decisões importante sobre suas vidas.

"Se você me perguntar o que é mais importante, isso ou dirigir, eu diria que isso é cem vezes mais importante. Confere às mulheres sauditas o direito de se identificarem como chefes de família, de matricular seus filhos na escola, de autorizar seus casamentos", disse Salwa al-Hazza, integrante do Conselho Shura, órgão consultivo formado por pessoas apontadas para assessorar o governo quanto a suas políticas.

Em 2013, o rei Abdullah apontou 30 mulheres para o Conselho Shura de 150 membros, o que levou o órgão a discutir conceder carteiras de identidade familiares às mulheres, debate que resultou na decisão do Ministério do Interior, disse Hazza.

Na semana que vem, as mulheres participarão pela primeira vez, como candidatadas e eleitoras, de uma eleição para os legislativos locais, relativamente desprovidos de poderes.

Não foram propostas outras mudanças para a tutela masculina sobre as mulheres da família além dos planos reportados quarta-feira para as viúvas e divorciadas. 

Fonte: Folha.com

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